Município pagará atrasados e manterá gratificação

A decisão acrescentou ainda que a Lei 580/98 em nada conflita com a gratificação de regência concedida pela LOM de São Tomé, pois é hierarquicamente inferior, devendo a vantagem ser mantida.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo

O juiz da Sexta Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais um passageiro que não conseguiu comparecer a uma reunião de negócios em outra cidade, em razão do cancelamento de voo.

Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo

Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que 50% dos estudantes universitários do terceiro ano dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia e farmácia não aprenderam na faculdade métodos e tratamentos para ajudar fumantes a deixarem o vício.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Município terá que indenizar moradores

Pedido de indenização é negado por falta de produção de provas

Os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de indenização moral e material de Universitária que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa em oferta do Curso de Ciências Biológias da Universidade Potiguar.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

E-mail mal educado não justifica demissão

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)